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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:53
Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O presente artigo discorre sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2019 - 12:26
Princípio da Legalidade, o escudo do cidadão
Por incrível que pareça, ainda não se compreende o que é, e qual a amplitude, do princípio da legalidade. Este artigo se presta a tentar ajudar nesta compreensão.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.
Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:19
UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:12
Vaccari é réu e D' Urso defende
Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT e outros cinco no caso Bancoop, para D' Urso a denúncia é uma "aberração"
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Incidente de Deslocamento de Competência - IDC
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:43
OAB SP consegue trancar inquérito contra Greenhalgh
D´Urso e Batochio ressaltam a importância das prerrogativas profissionais.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 13:22
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:20
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2002 - 01:00
O princípio da intervenção miníma e a lei penal especial para os crimes de informática
Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituo Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:02
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil
O maior usuário do STF é o poder público: a Suprema Corte também trabalha para poucos!
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:55
D´Urso visita juizados especiais no aeroporto de congonhas e propõe ampliação da competência
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D?Urso, participou nesta sexta-feira (23/7), às 14 horas